29/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021605-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FREDERICO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:47

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021605-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FREDERICO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:29

Lavrada Certidão
09/04/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 58 e 59
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:27

Conta Atualizada
20/03/2025 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 15:21

Conclusão para decisão
17/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 16:03

Conclusão para despacho
20/01/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/12/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:25

Trânsito em Julgado
27/11/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:05

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/09/2024 12:55

Conclusão para julgamento
16/09/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
06/06/2024 16:55

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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