05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001993-60.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00005715020248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: MATHEUS GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 03/09/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial
03/09/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:12

Juntada de Guia Depósito Judicial
08/08/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:03

Juntada de Guia Depósito Judicial
05/08/2025 08:27

Protocolizada Petição
10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:53

Juntada de Guia Depósito Judicial
07/07/2025 14:22

Protocolizada Petição
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001993-60.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00005715020248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: MATHEUS GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 09/06/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial
09/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:24

Juntada de Guia Depósito Judicial
05/06/2025 14:50

Protocolizada Petição
14/05/2025 19:10

Protocolizada Petição
14/05/2025 17:11

Protocolizada Petição
10/05/2025 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:24

Juntada de Guia Depósito Judicial
07/05/2025 10:29

Protocolizada Petição
10/04/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:44

Juntada - Informações
07/04/2025 10:35

Protocolizada Petição
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:56

Juntada de Guia Depósito Judicial
06/03/2025 10:34

Protocolizada Petição
09/02/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:40

Juntada de Guia Depósito Judicial
04/02/2025 10:22

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:24

Juntada de Guia Depósito Judicial
06/12/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:54

Juntada de Guia Depósito Judicial
06/12/2024 14:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
06/12/2024 14:20

Conclusão para decisão
05/12/2024 18:37

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/12/2024 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2024 17:54

Conclusão para decisão
04/12/2024 17:54

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 00005715020248272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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