11/07/2025 13:55

Conclusão para julgamento
10/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/06/2025 17:56

Conclusão para decisão
25/06/2025 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 25/06/2025 15:30. Refer. Evento 6
24/06/2025 16:45

Juntada - Certidão
26/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010489-31.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00174043320248272706/TO)RELATOR: KILBER CORREIA LOPESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 16/05/2025 - Expedido OfícioEvento 1 - 12/05/2025 - Distribuído por dependência (TOARAJECRIJ) - Número: 00174043320248272706/TO
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 12:10

Expedido Ofício
16/05/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 12:06

Expedido Ofício
16/05/2025 12:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 12:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2025 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 25/06/2025 15:30
13/05/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 12:13

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:13

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 12:12

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
12/05/2025 18:39

Distribuído por dependência - Número: 00174043320248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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