03/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:17

Lavrada Certidão
27/06/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0002014-83.2025.8.27.2707/TO ACUSADO: MOISÉS DE JESUS SILVAADVOGADO(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de Comunicado de Mandado de Prisão formulado pela Autoridade Policial.

Conforme extrai-se dos autos, todas as providências cabíveis, para analisar a legalidade da prisão, foram tomadas. É o relatório.

DECIDO. Analisando os autos, com a realização da audiência de custódia, tem-se que a presente medida já atingiu o seu desiderato, não havendo mais necessidade da tramitação do presente feito, pois já teve seu objeto atingido, Assim, não existem razões para que o feito continue em andamento, visto que não há nenhuma providência a ser tomada. No entanto, em razão das Metas Nacionais, estabelecidas pelo CNJ, o NUPARA sugere que o magistrado ou magistrada encerre o processo de conhecimento, registrando com um dos movimentos de "Julgamento" ou "Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido", a depender do procedimento adotado.

ISTO POSTO, PROCEDO ao lançamento da movimentação "Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido" para efeito de ser o procedimento considerado julgado, para Metas Nacionais.

Intimem-se. Transitada em julgado.

Arquive-se. Araguatins-TO/Data e hora no Sistema E-proc.
16/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:22

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
16/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 12:48

Conclusão para decisão
16/06/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 17:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARI1ECRI
04/06/2025 17:48

Juntada - Certidão
04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:44

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 17:43

Conclusão para decisão
04/06/2025 17:42

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência 8º Regional - 04/06/2025 10:40. Refer. Evento 6
04/06/2025 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 06:21

Expedido Ofício
04/06/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 06:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 22:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 22:50

Expedido Mandado - Plantão - TOARICEMAN
03/06/2025 22:48

Expedido Ofício
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 22:45

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência 8º Regional - 04/06/2025 10:40
03/06/2025 22:39

Juntada - Informações
03/06/2025 22:36

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 21:48

Conclusão para despacho
03/06/2025 19:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARI1ECRI -> PLANTAO
03/06/2025 19:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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