11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030457-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA CLARICE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 14:40

Lavrada Certidão
10/04/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 20:51

Conta Atualizada
20/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 12:39

Conclusão para decisão
12/03/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 12:38

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:09

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/11/2024 14:38

Trânsito em Julgado
08/11/2024 11:38

Protocolizada Petição
04/11/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 11:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 08:58

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 13:07

Conclusão para julgamento
09/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:18

Protocolizada Petição
28/08/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:32

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 13:01

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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