25/10/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00305089120228272729/TJTO
05/03/2024 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
05/03/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/01/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
17/01/2024 14:09

Lavrada Certidão
16/01/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087103020238272700/TJTO
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
12/12/2023 12:31

Juntada - Informações
12/12/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/11/2023 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 11:43

Conclusão para julgamento
31/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:12

Protocolizada Petição
16/10/2023 09:51

Protocolizada Petição
28/08/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2023 17:33

Juntada - Informações
25/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 00087103020238272700/TJTO
28/06/2023 11:29

Protocolizada Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2023 22:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
13/06/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:13

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2023 12:31

Juntada - Informações
29/03/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
29/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023 16:41

Protocolizada Petição
24/03/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
20/01/2023 15:58

Conclusão para despacho
20/01/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:03

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 13:59

Conclusão para despacho
16/11/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
16/11/2022 15:40

Retificação de Classe Processual
16/11/2022 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 13:43

Decisão - Declaração - Incompetência
16/11/2022 12:27

Conclusão para decisão
16/11/2022 08:31

Protocolizada Petição
11/11/2022 18:33

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 17:09

Conclusão para decisão
11/11/2022 17:09

Processo Corretamente Autuado
11/11/2022 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adjudicação - Para: Concessão
11/11/2022 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
11/11/2022 14:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2022 16:27

Decisão - Declaração - Incompetência
07/10/2022 10:04

Conclusão para despacho
22/08/2022 19:46

Protocolizada Petição
22/08/2022 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 09:28

Despacho - Mero expediente
09/08/2022 17:16

Conclusão para decisão
09/08/2022 17:15

Processo Corretamente Autuado
08/08/2022 21:00

Protocolizada Petição
08/08/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006749-36.2023.8.27.2706

Adailton Braga Viana

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro Ale...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0022087-44.2024.8.27.2729

Jose Erivaldo Ferreira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0004409-10.2024.8.27.2731

Edite Ferreira de Brito e Silva

Sebastiao Abreu Silva

Advogado: Dilciane Alves Abreu Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0001484-52.2025.8.27.2716

Antonio Pereira de Santana

Estado do Tocantins - Secretaria de Gove...

Advogado: Claudia Rogeria Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0001727-91.2023.8.27.2707

Durval Messias Pereira

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2024 14:02

Exibir Processo