TJTO - 0021538-34.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0023333-28.2016.8.27.2706/TO (Pauta: 148) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: TEODORO E BRITO LTDA (RÉU) APELADO: AGNA MARIA TEODORO NOLASCO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
30/05/2025 15:22
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
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29/04/2025 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/02/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/02/2025 10:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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23/01/2025 17:37
Conclusão para julgamento
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23/01/2025 11:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/01/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 10:24
Protocolizada Petição
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03/12/2024 18:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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21/11/2024 15:42
Conclusão para julgamento
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19/11/2024 18:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2024 14:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 15:16
Despacho - Mero expediente
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03/07/2024 13:40
Conclusão para despacho
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03/07/2024 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2024 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 14:53
Despacho - Mero expediente
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29/05/2024 15:27
Conclusão para despacho
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29/05/2024 15:26
Processo Corretamente Autuado
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29/05/2024 15:26
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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29/05/2024 14:14
Juntada - Guia Gerada - Taxas - RODRIGO MAGALHAES CUNHA - Guia 5481531 - R$ 3.500,00
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29/05/2024 14:14
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RODRIGO MAGALHAES CUNHA - Guia 5481530 - R$ 1.501,00
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29/05/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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