29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002051-18.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: MARIA IRES ARAUJO GLORIAADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260)DESPACHO/DECISÃOLogo, reitero a homologação dos cálculos da contadoria judicial do evento 63, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
28/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/07/2025 10:20

Conclusão para decisão
28/07/2025 10:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/07/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Deliberação em Sessão - Convertido em Diligência - 28/07/2025 10:15:52)
28/07/2025 10:02

Conclusão para julgamento
25/07/2025 17:17

Conclusão para despacho
24/07/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002051-18.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TO REQUERENTE: MARIA IRES ARAUJO GLORIAADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260) DESPACHO/DECISÃO Sobre a litispendência informada pelo Município demandado no evento 73, PET1 intime-se a defesa da autora por dez dias.

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1 1.

ANO XXXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 5895 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 p. 50 Portaria Nº 2027, de 13 de junho de 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 12, § 1º, II do Regimento Interno deste Tribunal e o contido no processo nº 25.0.000005184-8, em trâmite no SEI, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Luatom Bezerra Adelino de Lima para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar na Comarca de Novo Acordo, pelo período de 60 dias.

Art. 2º A atuação do magistrado auxiliar está adstrita aos processos cíveis, fazenda pública e registro público, em qualquer fase processual [Redação dada pela Portaria Nº 2058, de 16 de junho de 2025].

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
03/07/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:47

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 12:57

Conclusão para despacho
02/07/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002051-18.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00009352120168272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MARIA IRES ARAUJO GLORIAADVOGADO(A): JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 06/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
06/06/2025 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
29/04/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 08:49

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/01/2025 20:29

Protocolizada Petição
18/12/2024 16:18

Conclusão para despacho
10/09/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
22/07/2024 17:40

Conta Atualizada
22/07/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
22/07/2024 17:02

Lavrada Certidão
03/06/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
03/05/2024 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
03/05/2024 02:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
03/05/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
04/04/2024 16:42

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
27/03/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:31

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 16:49

Conclusão para despacho
08/12/2023 16:49

Processo Corretamente Autuado
08/12/2023 16:48

Lavrada Certidão
08/12/2023 16:46

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2023 11:44

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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