05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000173-20.2025.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001193-51.2022.8.27.2718/TO REQUERENTE: LUCINEIA DA CONCEICAO BRAZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando o avançado cumprimento coletivo de sentença n. 0001193-51.2022.8.27.2718, proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS em face do MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, suspendo o início deste cumprimento individual de sentença proposto por LUCINEIA DA CONCEICAO BRAZ por não se justificar reiniciar os mesmos trâmites, até que lá se satisfaça o crédito da autora.

Desta decisão, intime-se os defensores das partes com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (§5º do art. 1.003 do CPC), observando-se o prazo em dobro em favor do Ministério Público (art. 180 do CPC), da Defensoria Pública (art. 186 do CPC) e da advocacia pública, se presentes (art. 183 do CPC). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
04/09/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/09/2025 15:34

Conclusão para despacho
06/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 09:47

Protocolizada Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000173-20.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00011935120228272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: LUCINEIA DA CONCEICAO BRAZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 09/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
09/07/2025 16:43

Conta Atualizada
08/07/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 15:08

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:08

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:57

Lavrada Certidão
03/02/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:43

Distribuído por dependência - Número: 00011935120228272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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