TJTO - 0025557-26.2022.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0046936-22.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVANA CONCEICAO DOS REISADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
23/03/2025 17:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00235647420248272706/TO
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16/12/2024 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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28/11/2024 15:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00235647420248272706/TO
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2024 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00235647420248272706/TO
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18/11/2024 19:44
Expedição de documento - Carta Ordem
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13/11/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/11/2024 19:32
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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12/11/2024 19:32
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/11/2024 13:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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08/11/2024 16:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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06/11/2024 15:35
Juntada - Documento - Voto
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28/10/2024 13:28
Juntada - Documento - Certidão
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23/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/10/2024 17:17
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
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18/10/2024 13:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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18/10/2024 13:42
Juntada - Documento - Relatório
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08/08/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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