04/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5001954-48.2013.8.27.2706/TO (Pauta: 120) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: CLEIDE CHARLENI CARVALHO DA CONCEICAO (RÉU) APELADO: CRISTIOMAR CARVALHO DA CONCEIÇAO (RÉU) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE SOUSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
23/06/2025 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
23/06/2025 14:52

Lavrada Certidão
19/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 23/05/2025 14:11:00)
23/05/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
24/03/2025 12:46

Conclusão para julgamento
20/03/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 17:21

Conclusão para despacho
31/01/2025 17:20

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
29/01/2025 16:25

Juntada - Informações
28/01/2025 15:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/01/2025 14:30

Conclusão para despacho
22/11/2024 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:21

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 16:27

Conclusão para despacho
01/04/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 12:16

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/02/2022 17:14

Conclusão para despacho
03/02/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
19/12/2021 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 14:21

Juntada - Certidão
12/08/2021 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021 15:23

Lavrada Certidão
19/10/2020 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
06/10/2020 11:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF
03/10/2020 00:51

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ
03/10/2020 00:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ
17/04/2020 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: PAULA CAMILA ALENCAR GOMES (por substituição em 22/04/2020 14:07:22)
17/04/2020 12:59

Expedido Mandado
19/02/2020 16:19

Despacho - Mero expediente
19/02/2020 15:14

Conclusão para despacho
19/02/2020 15:13

Processo Corretamente Autuado
18/02/2020 08:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF
17/02/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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