18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:23

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 10:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
08/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006506-24.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDSON PIRES DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:13

Trânsito em Julgado
11/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 01:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 23:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/05/2025 14:47

Conclusão para julgamento
19/05/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
18/03/2025 17:31

Conclusão para despacho
18/03/2025 17:31

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2025 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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