15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

Crimes Ambientais Nº 0000646-55.2024.8.27.2713/TORÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES CORREA (OAB SP359131)SENTENÇAPRONUNCIO a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE dos réus promova-se a BAIXA.
04/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
04/07/2025 17:24

Conclusão para julgamento
04/07/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 13:40

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/03/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 15:29

Conclusão para despacho
26/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 17:27

Conclusão para despacho
16/05/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECRIJ para TOCOLJECRCJ)
16/05/2024 17:20

Decisão - Declaração - Incompetência
15/03/2024 11:57

Conclusão para decisão
15/03/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 11:47

Protocolizada Petição
19/02/2024 13:53

Conclusão para decisão
19/02/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
19/02/2024 13:43

Juntada - Certidão
19/02/2024 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
19/02/2024 11:45

Processo Corretamente Autuado
18/02/2024 18:53

Protocolizada Petição
18/02/2024 18:51

Distribuído por dependência - Número: 00059714520238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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