15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000314-64.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: IVANILDE FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
23/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:48

Lavrada Certidão
06/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:58

Conclusão para despacho
04/02/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:49

Conclusão para despacho
26/11/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:53

Protocolizada Petição
01/11/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 09:39

Protocolizada Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/09/2024 13:10

Processo Reativado
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:14

Baixa Definitiva
03/09/2024 15:14

Trânsito em Julgado
19/08/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 16:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 10:39

Conclusão para despacho
04/06/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:20

Conclusão para despacho
21/03/2024 11:31

Protocolizada Petição
21/03/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 10:23

Protocolizada Petição
08/02/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 15:45

Protocolizada Petição
06/02/2024 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: NILMAURA JORGE SALES (por substituição em 06/02/2024 15:54:19)
06/02/2024 13:43

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
06/02/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
02/02/2024 14:41

Conclusão para despacho
02/02/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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