16/07/2025 17:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008016702025
16/07/2025 17:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008016712025
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
14/07/2025 17:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008016712025
14/07/2025 17:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008016702025
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0035551-72.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: ANNA LUIZA SEGATO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ROMULO NOLETO PASSOS (OAB TO004654)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELYATA SAMELA DA SILVA SEGATO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ROMULO NOLETO PASSOS (OAB TO004654)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)SENTENÇADECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPEÇAM-SE alvarás de transferência do valor depositado no , com seus acréscimos/rendimentos proporcionais, em favor da exequente (condenação principal) e de seu Advogado (honorários sucumbenciais), conforme postulado no evento 107, PET1 Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios nesta fase, em razão do caráter sincrético do procedimento.
13/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
13/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
11/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2025 15:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2025 15:18

Conclusão para despacho
11/07/2025 14:26

Protocolizada Petição
11/07/2025 12:52

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:55

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/06/2025 12:58

Trânsito em Julgado
26/05/2025 14:32

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL1CIV
19/05/2025 18:06

Protocolizada Petição
08/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/04/2025 13:05

Conclusão para julgamento
31/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 17:05

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 17:25

Conclusão para julgamento
04/02/2025 14:43

Protocolizada Petição
30/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 18:37

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
21/01/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:29

Conclusão para despacho
08/10/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2024 17:56

Conclusão para julgamento
05/08/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 09:33

Protocolizada Petição
31/07/2024 09:33

Protocolizada Petição
30/07/2024 17:58

Protocolizada Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 19:52

Protocolizada Petição
10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/07/2024 17:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/03/2024 15:08

Conclusão para despacho
19/03/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/03/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:05

Protocolizada Petição
26/01/2024 15:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/01/2024 17:40. Refer. Evento 11
22/01/2024 13:23

Protocolizada Petição
14/12/2023 17:28

Lavrada Certidão
09/10/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/09/2023 12:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/01/2024 17:40
13/09/2023 13:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2023 16:28

Conclusão para despacho
12/09/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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