15/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035556-65.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00005309320218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDILSON GOMES VIANAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:28

Trânsito em Julgado
12/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002742025
12/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002732025
12/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002722025
05/05/2025 16:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002742025
05/05/2025 16:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002732025
05/05/2025 16:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002722025
05/05/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
24/04/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
16/04/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/04/2025 15:08

Juntada - Informações
02/04/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
02/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2025 13:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2025 16:00

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
27/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:47

Juntada - Informações
14/02/2025 17:46

Juntada - Informações
04/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 16:02

Expedido Ofício
30/01/2025 15:16

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 14:44

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
24/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/10/2024 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/10/2024 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/10/2024 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/10/2024 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
01/10/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 14:50

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/09/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/09/2024 15:49

Conta Atualizada
05/09/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/08/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/07/2024 17:24

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/05/2024 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/05/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/05/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 16:45

Conclusão para despacho
08/02/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2023 12:30

Conclusão para julgamento
22/09/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 13:56

Conclusão para despacho
07/06/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:08

Despacho - Mero expediente
01/02/2023 15:35

Conclusão para despacho
20/01/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/01/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/01/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:35

Lavrada Certidão
07/10/2022 10:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00028655120228272700/TJTO
21/09/2022 16:29

Lavrada Certidão
30/06/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00028655120228272700/TJTO
23/03/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 00028655120228272700/TJTO
07/02/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
03/11/2021 16:28

Protocolizada Petição
03/11/2021 15:59

Conclusão para despacho
13/10/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 17:31

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:14

Conclusão para decisão
21/09/2021 12:21

Distribuído por dependência - Número: 00005309320218272700/TO
20/09/2021 16:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
31/08/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/07/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 22:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/07/2021 22:44

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
24/06/2021 13:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/06/2021 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2021 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/04/2021 19:00

Julgamento Anulado
05/04/2021 15:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/03/2021 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/02/2021 17:38

Julgamento Anulado
25/01/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00