30/05/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
30/05/2025 14:52

Juntada - Documento - Edital Afixado
30/05/2025 00:00

Edital

Execução Fiscal Nº 0001890-06.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: ELOI JOSE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 14776905 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): ELOI JOSE DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ n°: *79.***.*96-87, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0001890-06.2025.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 7.084,75 (sete mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*01-03/: *02.***.*01-04, datada(s) de 09/01/2025, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.

Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 28 de maio de 2025.

Eu, MARIA DIVINA ROSA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.
29/05/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
29/05/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/05/2025
29/05/2025 15:40

Expedido Edital - citação
26/05/2025 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 08/05/2025 08:09:09)
07/05/2025 16:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2025 12:25

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:32

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:32

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 15:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5646961 - R$ 70,85
24/01/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5646960 - R$ 150,42
24/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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