28/08/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526035442025
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015925-57.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 21/08/2025 - Expedido Alvará Evento 115 - 04/08/2025 - Decisão Homologação Cálculo
22/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 09:27

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
21/08/2025 18:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526035442025
21/08/2025 14:31

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
21/08/2025 14:25

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
18/08/2025 13:44

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
18/08/2025 13:44

Juntada - Documento - Informações
04/08/2025 14:43

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
04/08/2025 14:33

Remessa Interna - DISTR -> DJPRES
04/08/2025 14:06

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> DISTR
04/08/2025 09:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
04/08/2025 09:41

Decisão - Homologação - Cálculo
29/07/2025 14:29

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
25/07/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0015925-57.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por Nayara de Jesus Souza de Oliveira Lima, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0015925-57.2023.8.27.2700.

Com a homologação dos cálculos dos valores devidos à parte exequente, foi determinada a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.

No evento 100, foi juntado o Ofício n. 060/2025, referente à expedição da RPV no valor de R$ 3.724,05, em favor da parte credora.

A parte exequente apresentou os dados bancários para o recebimento do valor devido (evento 101).

Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.

Eis o relato do que é essencial.

Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 106, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.
03/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/07/2025 14:58

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
25/06/2025 17:56

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
23/06/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
23/04/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 94
09/04/2025 14:12

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
07/04/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 95
07/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:23

Expedido Ofício
28/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/03/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:21:52)
28/03/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2025 13:20:01)
24/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/03/2025 10:33

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
24/03/2025 10:33

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
20/03/2025 14:59

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
24/02/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
31/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
20/01/2025 10:16

Decisão - Homologação - Cálculo
17/12/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2024 10:48

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
29/10/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/09/2024 17:29

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
07/08/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para PRESI)
07/08/2024 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
07/08/2024 16:51

Processo Reativado
07/08/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2024 16:09

Baixa Definitiva
17/07/2024 16:09

Trânsito em Julgado
19/06/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
22/05/2024 14:51

Recebimento - Retorno do MP com ciência
22/05/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
22/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/05/2024 15:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> SCPLE
17/05/2024 15:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/05/2024 15:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB12
17/05/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
17/05/2024 11:21

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> SCPLE
17/05/2024 11:21

Juntada - Documento - Voto
07/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2024 11:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 81
29/04/2024 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> SCPLE
29/04/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório
17/04/2024 16:39

Conclusão para julgamento
17/04/2024 15:10

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
17/04/2024 15:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
17/04/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
05/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:13

Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
05/03/2024 17:13

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
05/03/2024 10:44

Conclusão para decisão
04/03/2024 17:45

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
04/03/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5369012, Subguia 494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 144,45
21/02/2024 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369012, Subguia 5369229
21/02/2024 14:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5369012, Subguia 5369211
21/02/2024 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369012, Subguia 5369211
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:53

Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE
29/01/2024 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMA - Guia 5369012 - R$ 144,45
26/01/2024 14:58

Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD
26/01/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
23/11/2023 16:18

Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
23/11/2023 16:18

Decisão - Outras Decisões
22/11/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022586-39.2020.8.27.2706

Luzia Gomes Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2020 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0000827-19.2025.8.27.2714

Joao Humberto Teixeira Monteiro

Municipio de Colmeia - Estado do Tocanti...

Advogado: Calita Pereira de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0006280-71.2024.8.27.2700

Bruno Costa Noleto

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0032925-46.2024.8.27.2729

Rodrigo Paz Magalhaes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0013609-13.2025.8.27.2729

Rosemary Goncalves Teixeira Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2025 13:24

Exibir Processo