15/07/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010055-07.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: APARICIO BORGES DE SOUZAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
07/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
04/07/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 15:22

Trânsito em Julgado
01/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
11/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/12/2024 15:40

Conclusão para despacho
04/12/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
18/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:56

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 16:22

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
30/10/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2024 12:59

Conclusão para julgamento
05/08/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 19/07/2024 13:55:28)
19/07/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2024 13:55:29)
15/07/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
20/03/2024 10:44

Conclusão para despacho
20/03/2024 10:44

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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