TJTO - 0001199-49.2022.8.27.2721

1ª instância - 1ª Vara Civel - Guarai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *69.***.*83-00

VILMAR SANTIN

CPF *41.***.*21-34

CLARI MARIA SANTIN

CPF *17.***.*76-38

Advogados

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

OAB: 023692/GO

CPF *69.***.*83-00

CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS

OAB: 235971/SP

CPF *95.***.*71-13

Polo Passivo

Partes

FLAVIO MALAQUIAS DA SILVA

CPF *89.***.*54-68

Advogados

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS

OAB: 013492/TO

CPF *57.***.*12-87

LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 026599/GO

CPF *98.***.*17-87

GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE BAHIA

OAB: 032158/GO

CPF *60.***.*11-98

ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES

OAB: 011705/GO

CPF *80.***.*10-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001199-49.2022.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00029438920168272721/TO)RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)AUTOR: VILMAR SANTINADVOGADO(A): CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS (OAB SP235971)ADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)AUTOR: CLARI MARIA SANTINADVOGADO(A): CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS (OAB SP235971)ADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/07/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

  • 22/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 12:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 15/07/2025 20:24

    Protocolizada Petição

  • 15/07/2025 20:24

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2025 17:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115 e 118

  • 14/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

  • 11/07/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001199-49.2022.8.27.2721/TO AUTOR: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)AUTOR: VILMAR SANTINADVOGADO(A): CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS (OAB SP235971)ADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)AUTOR: CLARI MARIA SANTINADVOGADO(A): CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS (OAB SP235971)ADVOGADO(A): WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA (OAB GO023692)RÉU: FLAVIO MALAQUIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB GO026599)ADVOGADO(A): GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE BAHIA (OAB GO032158)ADVOGADO(A): ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES (OAB GO011705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação das partes em razão do retorno dos autos, após o trânsito em julgado do acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins, no bojo da Apelação Cível nº 0001199-49.2022.8.27.2721.

    No referido julgamento, a Corte Estadual deu provimento ao recurso para reformar a sentença deste juízo, afastando a condenação dos exequentes ao pagamento de honorários advocatícios no cumprimento provisório de sentença, determinando ainda que todos os atos e incidentes processuais sejam praticados nos autos principais (processo nº 0002943-89.2016.8.27.2721), onde já tramita o cumprimento definitivo da sentença.

    Considerando que: a) O cumprimento definitivo foi regularmente protocolado nos autos principais desde 2022; b) Os autos principais já se encontram em curso e aptos à apreciação de eventuais incidentes, inclusive da exceção de pré-executividade, se assim entenderem as partes; c) O traslado de peças dos presentes autos não se mostra necessário, sendo medida que apenas implicaria tumulto processual, em violação aos princípios da celeridade e da economia processual; Indefiro o pedido de traslado de peças formulado no evento 112.

    Em cumprimento ao acórdão, determino o arquivamento dos presentes autos, por perda superveniente do objeto, com a devida baixa.

    Cumpra-se.    

  • 10/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:52

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2025 17:53

    Conclusão para despacho

  • 24/03/2025 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/03/2025 13:37

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 106 e 109

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 18/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:23

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00011994920228272721/TJTO

  • 29/11/2024 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011994920228272721/TJTO

  • 29/11/2024 13:40

    Cancelada a movimentação processual - Apelação Cível (Evento 110 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - 29/11/2024 13:38:15) Número: 00011994920228272721/TJTO

  • 29/11/2024 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011994920228272721/TJTO

  • 22/02/2024 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011994920228272721/TJTO

  • 17/01/2024 14:51

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

  • 17/01/2024 14:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/12/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2023 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 10:54

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 88

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 09/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/11/2023 09:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 30/10/2023 20:55

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/10/2023 19:48

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2023 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/10/2023 14:52

    Protocolizada Petição

  • 20/09/2023 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/09/2023 15:13

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:51

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00011994920228272721

  • 24/05/2023 14:38

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

  • 24/05/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 22/05/2023 18:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:22

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2023 18:17

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60

  • 28/03/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57

  • 03/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 14:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/12/2022 17:48

    Conclusão para despacho

  • 21/11/2022 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/11/2022 12:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 42

  • 31/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 07/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:45

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto

  • 29/09/2022 18:31

    Protocolizada Petição

  • 29/09/2022 18:30

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2022 17:20

    Conclusão para despacho

  • 17/08/2022 17:14

    Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

  • 17/08/2022 17:06

    Despacho - Mero expediente

  • 12/08/2022 16:17

    Conclusão para despacho

  • 01/08/2022 12:11

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 30/06/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:42

    Protocolizada Petição

  • 14/06/2022 13:42

    Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 21:22

    Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 21:20

    Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 17:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 11/05/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:27

    Juntada - Informações

  • 04/05/2022 17:37

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7

  • 03/05/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 08:31

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2022 10:17

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2022 10:17

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/04/2022 18:42

    Distribuído por dependência - Número: 00029438920168272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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