14/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009242-77.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FRANCILENE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979)RÉU: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOSADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM (OAB SP198286) DESPACHO/DECISÃO 1. Remetidos os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para julgamento da Apelação interposta contra a sentença (evento 37) que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, foi reconhecida, de ofício, a nulidade da sentença recorrida, em razão de ter sido proferida durante a vigência da suspensão determinada no IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737.

No mesmo ato, declarou-se prejudicado o recurso interposto por perda do objeto, determinando-se, por consequência, o retorno dos autos e sua suspensão nos moldes determinados no referido IRDR, até o julgamento do incidente invocado e fixação das respectivas teses, para que haja nova apreciação da matéria ventilada nos presentes autos. 2. No evento 60, os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para o sobrestamento do feito. No entanto, em consulta ao IRDR nº. 00015264320228272737, verifiquei que houve a determinação de levantamento da suspensão, conforme consta no extrato de ata da sessão ordinária por videoconferência de 15/05/2025 (processo 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO, evento 225, EXTRATOATA1) motivo pelo declaro prejudicada a ordem de suspensão do feito. 3. Assim sendo, uma vez que os autos estão aptos para novo julgamento, intimem-se as partes e, em seguida, concluam-se-os para sentença. Prazo: 05 dias.
10/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:59

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:27

Conclusão para decisão
16/06/2025 13:25

Lavrada Certidão
16/06/2025 13:23

Processo Reativado
26/03/2025 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
26/03/2025 11:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00092427720248272729/TJTO
08/01/2025 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024 11:21

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:14

Juntada - Informações
17/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/09/2024 13:08

Juntada - Informações
05/09/2024 16:30

Conclusão para julgamento
30/08/2024 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
30/08/2024 18:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/08/2024 17:24

Juntada - Informações
01/08/2024 19:03

Conclusão para julgamento
29/07/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/06/2024 14:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 26/06/2024 14:00. Refer. Evento 9
26/06/2024 08:33

Protocolizada Petição
25/06/2024 16:24

Protocolizada Petição
25/06/2024 10:08

Juntada - Certidão
12/06/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
30/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 14:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:10

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/06/2024 14:00
10/04/2024 20:03

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/03/2024 13:25

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:25

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 13:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCILENE PEREIRA DA SILVA - Guia 5419292 - R$ 100,00
12/03/2024 13:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCILENE PEREIRA DA SILVA - Guia 5419291 - R$ 155,00
12/03/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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