08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025639-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEUSANIRA RAMOS PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:30

Lavrada Certidão
03/07/2025 16:11

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
03/07/2025 16:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 16:07

Trânsito em Julgado
18/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/05/2025 14:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/02/2025 17:07

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/02/2025 14:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/02/2025 14:44

Lavrada Certidão
04/02/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 16:21

Conclusão para julgamento
21/10/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 14:52

Conclusão para julgamento
11/09/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2024 12:13

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/06/2024 12:43

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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