11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000031-75.2024.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00007222620238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: VICTOR ANDRE CUNHA SANTOSADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 22/10/2025 16:00
30/03/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Gabinete do Juiz - 19/03/2025 16:00. Refer. Evento 28
18/03/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/03/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
11/03/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 17:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
09/03/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 16:03

Juntada - Documento
27/02/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 17:35

Juntada - Informações
26/02/2025 12:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 19/03/2025 16:00
12/08/2024 17:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2024 12:09

Conclusão para decisão
31/07/2024 05:55

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 12:26

Conclusão para decisão
01/07/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 15:16

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
04/03/2024 15:03

Lavrada Certidão
09/02/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:13

Expedido Ofício
08/02/2024 13:11

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
07/02/2024 13:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/01/2024 16:55

Conclusão para decisão
17/01/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 13:56

Distribuído por dependência - Número: 00007222620238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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