24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008841-16.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00002466220248272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): FABIO COSTA CUNHA (OAB TO005439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/07/2025 - Lavrada Certidão
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:20

Lavrada Certidão
23/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008841-16.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00002466220248272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): FABIO COSTA CUNHA (OAB TO005439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
09/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
14/05/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 16:24

Conclusão para despacho
02/05/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 16:32

Conclusão para despacho
24/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697558, Subguia 93467 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/04/2025 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5697557, Subguia 93466 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 77,00
23/04/2025 12:18

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/04/2025 12:52

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
22/04/2025 12:52

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
22/04/2025 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2025 08:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697558, Subguia 5496244
16/04/2025 08:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5697557, Subguia 5496243
16/04/2025 08:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA - Guia 5697558 - R$ 50,00
16/04/2025 08:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA - Guia 5697557 - R$ 77,00
16/04/2025 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 08:15

Distribuído por dependência - Número: 00002466220248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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