04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016724-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIANA GOMES DA COSTAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/06/2025 18:33

Conta Atualizada
18/06/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 13:01

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 15:09

Conta Atualizada
20/02/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/12/2024 12:05

Conclusão para decisão
06/12/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 23:19

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 17:24

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 17:23

Trânsito em Julgado
20/08/2024 10:40

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/06/2024 12:42

Conclusão para julgamento
14/06/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 19:19

Despacho - Determinação de Citação
10/05/2024 14:14

Conclusão para despacho
10/05/2024 09:19

Protocolizada Petição
09/05/2024 22:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/05/2024 12:07

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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