29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0014168-04.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00102040320248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MARIO UMBERTO DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): GUILHERME MORAIS DE LIMA (OAB TO012039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/07/2025 - Audiência - Preliminar - redesignada
28/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:11

Audiência - Preliminar - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/09/2025 14:00. Refer. Evento 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0014168-04.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00102040320248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MARIO UMBERTO DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): GUILHERME MORAIS DE LIMA (OAB TO012039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/07/2025 - Audiência - Preliminar - designada
11/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:59

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
08/07/2025 14:53

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 14:00
16/06/2025 13:06

Protocolizada Petição
16/06/2025 12:15

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/08/2024 13:30. Refer. Evento 16
10/04/2025 13:55

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/04/2025 09:04

Decisão - Outras Decisões
27/03/2025 17:14

Conclusão para decisão
27/03/2025 17:12

Processo Desarquivado
24/03/2025 17:03

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
08/10/2024 14:06

Lavrada Certidão
08/10/2024 14:05

Juntada - Outros documentos
02/10/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
01/10/2024 12:59

Conclusão para decisão
12/07/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 13:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:59

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 14:01

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/08/2024 13:30
02/05/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 14:47

Conclusão para despacho
30/04/2024 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
29/04/2024 18:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/04/2024 09:11

Conclusão para decisão
12/04/2024 09:11

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00102040320248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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