01/09/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 122
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025534-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 16:29

Conta Atualizada
22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025534-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
21/08/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025534-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 91
08/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 16:33

Conta Atualizada
01/04/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 13:23

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 12:35

Conclusão para despacho
13/11/2024 12:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
24/10/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 17:04

Trânsito em Julgado
21/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2024 17:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/08/2024 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
19/08/2024 15:41

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 55
18/06/2024 18:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
20/03/2024 16:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
20/03/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 10:30

Protocolizada Petição
01/03/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/01/2024 14:15

Conclusão para julgamento
26/01/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2023 13:57

Conclusão para julgamento
08/11/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 22:22

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 16:34

Conclusão para despacho
29/06/2023 16:34

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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