STJ - 0000458-06.2021.8.27.2701

18/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 399460/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399460 - AgInt no AREsp 2593144 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO SETTE CINTRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399460/2024 - AgInt no AREsp 2593144/TO

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399460/2024 - AgInt no AREsp 2593144/TO

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 399460/2024 - AgInt

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399460 - AgInt no AREsp 2593144 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para MUNICÍPIO DE ALMAS apresentar resposta à petição n. 399460/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399460/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399460/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399460/2024

16/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 399460/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

25/04/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de LEONARDO SETTE CINTRA

04/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS