11/07/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046864-30.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 14:31

Conta Atualizada
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:54

Conclusão para decisão
26/05/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/02/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
26/02/2025 10:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Lavrada Certidão
11/02/2025 16:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
11/02/2025 16:03

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 16:02

Trânsito em Julgado
11/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
25/11/2024 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:29

Conclusão para julgamento
22/11/2024 18:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 14:26

Conclusão para despacho
12/11/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 12:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:16

Conclusão para julgamento
27/09/2024 17:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 96
27/09/2024 09:46

Conclusão para despacho
26/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/07/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
17/07/2024 15:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/06/2024 16:43

Conclusão para despacho
04/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 13:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
31/05/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 07:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/04/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
01/04/2024 13:32

Conclusão para julgamento
21/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 12:48

Conclusão para despacho
04/12/2023 12:48

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 17:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/12/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00