04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036815-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARISETE RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 19/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
30/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/06/2025 12:58

Conta Atualizada
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 13:14

Conclusão para decisão
28/05/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/02/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:41

Trânsito em Julgado
03/02/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
03/02/2025 17:10

Lavrada Certidão
20/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 19:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 12:44

Conclusão para julgamento
01/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 15:39

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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