02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000126-78.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRAADVOGADO(A): EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 14:00

Conclusão para despacho
29/08/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000126-78.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRAADVOGADO(A): EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB TO01127A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAM1ECIV
09/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 09:15

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
30/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
30/05/2025 14:11

Juntada - Outros documentos
29/05/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
29/05/2025 14:47

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/06/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5721063, Subguia 5508270. Fase de Conhecimento
29/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5721063 - R$ 98,00 - Fase de Conhecimento
29/05/2025 14:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA FERREIRA
21/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 14:54

Conclusão para despacho
12/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
10/02/2025 15:09

Conta Atualizada
07/02/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
07/02/2025 14:32

Lavrada Certidão
07/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
22/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/11/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 10:43

Protocolizada Petição
26/08/2024 10:43

Protocolizada Petição
05/08/2024 13:23

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:15

Lavrada Certidão
30/07/2024 14:11

Trânsito em Julgado
30/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2024 12:47

Conclusão para julgamento
14/03/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 14/03/2024 15:20. Refer. Evento 25
29/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 18:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 14/03/2024 15:20
28/11/2023 15:16

Lavrada Certidão
14/09/2023 18:06

Lavrada Certidão
21/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:32

Lavrada Certidão
25/04/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 15:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/02/2023 14:00

Conclusão para despacho
10/02/2023 14:00

Processo Corretamente Autuado
10/02/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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