17/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002799-12.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: TALITA CABRAL DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 86 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
15/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
26/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/02/2025 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
20/09/2024 10:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 15:26

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
31/07/2024 15:42

Conta Atualizada
31/07/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
17/07/2024 12:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 14:40

Conclusão para decisão
12/03/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:31

Trânsito em Julgado
09/02/2024 09:51

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 12:24

Conclusão para despacho
13/12/2023 12:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
09/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00027991220218272731
17/05/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027991220218272731/TJTO
24/03/2023 16:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
23/03/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
23/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2023 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2023 17:46

Conclusão para julgamento
22/11/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 10:16

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 09:26

Protocolizada Petição
10/06/2022 13:47

Conclusão para despacho
26/05/2022 11:50

Processo Corretamente Autuado
11/05/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 08:20

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 10:39

Conclusão para despacho
18/10/2021 14:27

Lavrada Certidão
15/07/2021 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/06/2021 18:34

Conclusão para despacho
21/06/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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