STJ - 0001233-19.2024.8.27.2700

24/04/2025 07:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/04/2025 07:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 153885/2025

25/02/2025 15:51

Protocolizada Petição 153885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1133278/2024 - AgInt

17/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1133278 - AgInt no REsp 2176472 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido em parte - Petição Nº 2024/01133278 - AgInt no REsp 2176472

05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76654/2025

05/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 76654/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1133278/2024 -

20/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1133278/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1133278/2024

19/12/2024 14:41

Protocolizada Petição 1133278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

26/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido ou denegada

15/10/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS