TJTO - 0013896-44.2023.8.27.2729
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:02
Conclusão para julgamento
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15/07/2025 15:58
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031008632025
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11/07/2025 14:56
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031008632025
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10/07/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 17:04
Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
-
03/07/2025 17:04
Juntada - Outros documentos
-
03/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013896-44.2023.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/06/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 15:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
01/07/2025 16:56
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
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01/07/2025 16:55
Lavrada Certidão
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01/07/2025 13:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/06/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/06/2025 09:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/06/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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13/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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13/06/2025 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/06/2025 18:08
Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
-
12/06/2025 18:08
Juntada - Outros documentos
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04/04/2025 14:47
Juntada - Outros documentos
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03/04/2025 15:33
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
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03/04/2025 15:33
Lavrada Certidão
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02/04/2025 13:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 14:35
Lavrada Certidão
-
21/03/2025 14:32
Lavrada Certidão
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12/03/2025 17:24
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
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12/03/2025 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/02/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:29
Despacho - Mero expediente
-
31/10/2024 12:50
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
-
28/10/2024 14:09
Protocolizada Petição
-
24/10/2024 17:40
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
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24/10/2024 17:39
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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24/10/2024 17:39
Trânsito em Julgado
-
22/10/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/10/2024 15:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/09/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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17/09/2024 17:43
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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29/08/2024 17:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
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19/08/2024 15:41
Publicação de Pauta
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15/08/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2024 15:06
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
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13/08/2024 16:35
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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14/05/2024 17:53
Conclusão para despacho
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08/05/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/04/2024 14:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/04/2024 14:58
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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14/03/2024 17:15
Conclusão para despacho
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14/03/2024 16:26
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
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11/03/2024 10:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/02/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2024 10:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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26/01/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/01/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/01/2024 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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25/01/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/01/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/01/2024 18:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
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23/01/2024 13:42
Conclusão para julgamento
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17/01/2024 17:27
Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
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17/01/2024 17:14
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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04/12/2023 15:11
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4JECIV -> NACOM
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04/12/2023 15:09
Juntada - Documento
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26/09/2023 17:30
Conclusão para julgamento
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18/08/2023 13:28
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
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18/08/2023 13:11
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/08/2023 13:00. Refer. Evento 8
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17/08/2023 10:41
Protocolizada Petição
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17/08/2023 07:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
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14/08/2023 13:53
Protocolizada Petição
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26/06/2023 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2023 09:40
Protocolizada Petição
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13/06/2023 13:36
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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23/05/2023 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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23/05/2023 15:41
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 18/08/2023 13:00
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22/05/2023 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 14:36
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
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14/04/2023 12:12
Conclusão para despacho
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14/04/2023 12:12
Processo Corretamente Autuado
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13/04/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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