11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0018450-85.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00121856720248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINVESTIGADO: DENISE DA SILVA CELLAADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB TO07705A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 04/06/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:22

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 17:21

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/06/2025 16:00. Refer. Evento 32
04/06/2025 15:55

Conclusão para decisão
31/05/2025 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 11:55

Protocolizada Petição
05/05/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 13:19

Conclusão para despacho
15/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:40

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/04/2025 15:39

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/06/2025 16:00
03/02/2025 17:07

Protocolizada Petição
10/01/2025 09:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 17:31

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 18:00

Conclusão para despacho
13/08/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 13:21

Conclusão para despacho
02/08/2024 13:18

Encaminhamento Processual - TOPAL3CRI -> TOPAL1CRI
01/08/2024 16:27

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 16:20

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/07/2024 17:30. Refer. Evento 5
31/07/2024 16:05

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL4JECRIJ para TOPAL3CRIJ)
31/07/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CRIJ para TOPAL4JECRIJ)
31/07/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/07/2024 09:12

Decisão - Declaração - Incompetência
29/07/2024 15:21

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:39

Protocolizada Petição
05/06/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:16

Decisão - Outras Decisões
15/05/2024 14:38

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/07/2024 17:30
09/05/2024 11:55

Conclusão para despacho
09/05/2024 11:52

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 11:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crimes de Trânsito - Para: Acordo de Não Persecução Penal
09/05/2024 07:58

Distribuído por dependência - Número: 00121856720248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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