28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 224
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0010911-05.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00314401620218272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SAADVOGADO(A): ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB TO010710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 13/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
13/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
13/06/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
13/06/2025 17:02

Juntada - Certidão - SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/07/2025. Parte SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA, Guia 5733827, Subguia 5515035. Fase de Conhecimento
13/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA - Guia 5733827 - R$ 501,25 - Fase de Conhecimento
13/06/2025 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
13/06/2025 16:00

Arquivamento - Definitivo
04/06/2025 17:39

Juntada - Informações
04/06/2025 17:32

Juntada - Informações
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 13:30

Expedido Ofício
04/06/2025 13:27

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
04/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
03/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/06/2025 15:17

Juntada - Outros documentos
02/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:02

Expedido Ofício
02/06/2025 14:51

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA - CONDENADO - PRESO
02/06/2025 14:49

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/06/2025 13:09

Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:07

Juntada - Outros documentos
21/03/2025 11:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CRI Número: 00109110520238272729/TJTO
13/02/2025 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEBASTIÃO WEBERTE DA SILVA SÁ - EXCLUÍDA
05/11/2024 17:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
05/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 15:33

Protocolizada Petição
23/10/2024 14:18

Conclusão para decisão
22/10/2024 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 06:52

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
01/10/2024 15:42

Conclusão para decisão
30/09/2024 23:11

Protocolizada Petição
25/09/2024 13:11

Juntada - Documento
24/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180
24/09/2024 18:08

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 24/09/2024 08:30. Refer. Evento 118
24/09/2024 18:08

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 180 - Expedido Mandado - 24/09/2024 17:21:28
24/09/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 16:30:56)
24/09/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2024 16:30:56)
24/09/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180
24/09/2024 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/09/2024 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 13:17

Conclusão para julgamento
24/09/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/09/2024 16:48

Protocolizada Petição
18/09/2024 13:13

Juntada - Certidão
16/09/2024 23:02

Protocolizada Petição
16/09/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
16/09/2024 13:57

Juntada - Informações
16/09/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
13/09/2024 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
09/09/2024 12:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
04/09/2024 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
04/09/2024 15:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2024 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
27/08/2024 12:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
19/08/2024 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 22:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
16/08/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
14/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/08/2024 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
05/08/2024 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
03/08/2024 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
01/08/2024 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
01/08/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151
01/08/2024 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
01/08/2024 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 15:05

Expedido Ofício
01/08/2024 14:46

Juntada - Informações
01/08/2024 14:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
01/08/2024 14:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
31/07/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
31/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 13:15

Expedido Ofício
31/07/2024 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
31/07/2024 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
31/07/2024 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
31/07/2024 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
31/07/2024 13:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
31/07/2024 13:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
31/07/2024 13:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
31/07/2024 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
31/07/2024 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
31/07/2024 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 19:05

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 15:54

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 24/09/2024 08:30
02/07/2024 17:08

Conclusão para decisão
01/07/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
12/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00169033420238272700/TJTO
14/05/2024 15:59

Protocolizada Petição
07/12/2023 12:53

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIÃO WEBERTE DA SILVA SÁ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/12/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00169033420238272700/TJTO
07/12/2023 09:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2023 17:49

Conclusão para decisão
06/12/2023 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:39

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
06/11/2023 16:43

Conclusão para decisão
30/10/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/10/2023 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
11/10/2023 12:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
11/10/2023 12:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 22:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
19/09/2023 18:04

Conclusão para julgamento
18/09/2023 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 24/08/2023 16:00. Refer. Evento 38
23/08/2023 15:33

Juntada - Informações
23/08/2023 13:06

Conclusão para despacho
23/08/2023 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
18/08/2023 08:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 13:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 12:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 21:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2023 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
28/07/2023 17:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:33

Expedido Ofício
28/07/2023 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
28/07/2023 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:00

Expedido Ofício
28/07/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/07/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/07/2023 15:17

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 24/08/2023 16:00
07/07/2023 17:56

Conclusão para despacho
04/07/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/06/2023 17:52

Conclusão para decisão
01/06/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 21:45

Protocolizada Petição
25/05/2023 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 08:31

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 14:29

Conclusão para decisão
15/05/2023 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/04/2023 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
11/04/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:51

Expedido Ofício
10/04/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
10/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/03/2023 12:40

Conclusão para decisão
23/03/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
22/03/2023 18:00

Distribuído por dependência - Número: 00314401620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUDIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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