21/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0014230-10.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 17:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/07/2025 14:47

Conclusão para julgamento
15/07/2025 09:24

Protocolizada Petição
14/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0014230-10.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE Chave: 909401414725 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 14/08/2025 16:00:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

O Sr. (a) IRMÃOS CHAVES LTDA solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.

Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/odp-nfje-stg-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405
10/07/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 16:13

Expedido Mandado
10/07/2025 16:11

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 14/08/2025 16:00
02/07/2025 14:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 11
01/07/2025 20:37

Juntada - Certidão
24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/06/2025 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 15:32

Expedido Mandado
02/06/2025 15:32

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 02/07/2025 14:30
28/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:09

Conclusão para despacho
02/04/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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