16/07/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 111, 110 e 114
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000266-18.2022.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: JULIA FERREIRA DA SILVA SALAZARADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: FRANCISCA ALRINEIDE PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: EDIVANIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: ANTONIA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
09/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPENORTECI
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> CEPEX
26/05/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 101, 100 e 99
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
07/05/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
09/04/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 87, 91 e 90
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 14:57

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 12:22

Conclusão para despacho
10/12/2024 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/12/2024 12:06

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARO1ECIV
03/12/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 70 e 69
30/10/2024 15:34

Trânsito em Julgado
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:09

Lavrada Certidão
07/10/2024 15:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00002661820228272708/TJTO
14/06/2024 16:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/06/2024 16:05

Lavrada Certidão
13/06/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55, 54 e 53
28/05/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
23/05/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 44, 48 e 47
14/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 44, 45, 46, 47 e 48
22/04/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2024 13:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/04/2024 13:54

Protocolizada Petição
03/04/2024 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 13:42

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/03/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 31, 30 e 29
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
13/03/2024 09:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 14:04

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/03/2024 10:47

Encaminhamento Processual - TOARO1ECIV -> TO4.04NFA
18/09/2023 12:11

Conclusão para julgamento
15/09/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 23 e 22
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
01/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2023 17:52

Decisão - Decretação de revelia
17/02/2023 15:41

Conclusão para despacho
07/02/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
28/10/2022 15:21

Conclusão para despacho
26/10/2022 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9, 8 e 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
23/09/2022 13:29

Processo Corretamente Autuado
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
13/07/2022 14:36

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
05/07/2022 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
05/07/2022 10:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/04/2022 13:07

Conclusão para despacho
31/03/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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