16/07/2025 13:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
16/07/2025 13:13

Lavrada Certidão
15/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005749-64.2024.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/04/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2025 18:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00057496420248272706/TJTO
25/04/2025 13:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
25/04/2025 13:44

Lavrada Certidão
25/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2025 08:48

Protocolizada Petição
27/02/2025 08:40

Protocolizada Petição
25/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
30/01/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 14:58

Conclusão para julgamento
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/10/2024 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 23:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2024 17:51

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
18/07/2024 22:27

Conclusão para julgamento
11/07/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/06/2024 09:43

Protocolizada Petição
10/06/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 22:57

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 10:37

Protocolizada Petição
18/04/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 12:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 14:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/03/2024 14:30

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5418709 - R$ 7.195,11
11/03/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5418708 - R$ 2.979,04
11/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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