17/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000330-66.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FABIO CAMPOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 25/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 46 - 25/06/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
25/06/2025 13:02

Conta Atualizada
25/06/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 07:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
05/06/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
13/03/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
10/03/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
22/02/2025 16:39

Conclusão para decisão
21/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 11:09

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
29/01/2025 15:48

Conta Atualizada
29/01/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 20:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:52

Protocolizada Petição
23/01/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
23/01/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/12/2024 15:31

Protocolizada Petição
04/12/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
29/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
11/11/2024 11:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/10/2024 06:46

Conclusão para despacho
24/10/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
23/09/2024 13:20

Conta Atualizada
23/09/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2024 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/06/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 22:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2024 09:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 09:17

Processo Corretamente Autuado
17/04/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIO CAMPOS DE OLIVEIRA - Guia 5448964 - R$ 195,65
17/04/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO CAMPOS DE OLIVEIRA - Guia 5448963 - R$ 237,95
17/04/2024 15:54

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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