17/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000361-86.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: DEUSINA LOPES DE BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 25/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 40 - 25/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
25/06/2025 23:20

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
19/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/04/2025 16:52

Protocolizada Petição
22/04/2025 08:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
22/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
06/03/2025 22:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 06:36

Conclusão para decisão
18/02/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/01/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:58

Protocolizada Petição
20/01/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
20/01/2025 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 05:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
16/01/2025 15:15

Protocolizada Petição
31/12/2024 15:26

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:11

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/06/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 22:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2024 09:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 09:17

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEUSINA LOPES DE BRITO - Guia 5454239 - R$ 749,13
24/04/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEUSINA LOPES DE BRITO - Guia 5454238 - R$ 450,59
24/04/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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