16/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005637-13.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: M P DE ALCANTARA GOESADVOGADO(A): LUCIANO GONCALVES FARIA JUNIOR (OAB GO064721) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 17:54

Conclusão para despacho
30/06/2025 18:32

Protocolizada Petição
28/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
23/04/2025 14:44

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2025 09:17

Conclusão para despacho
22/04/2025 09:17

Processo Corretamente Autuado
18/04/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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