31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002744-18.2021.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 104 - 11/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00036397620258272700/TJTO
30/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00036397620258272700/TJTO
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 17:13

Protocolizada Petição
08/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002744-18.2021.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 10/03/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 00036397620258272700/TJTOEvento 92 - 20/01/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 00036397620258272700/TJTO
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
20/01/2025 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
30/08/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:04

Conclusão para decisão
04/07/2024 10:49

Protocolizada Petição
04/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2024 19:45

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
13/05/2024 16:27

Conclusão para decisão
26/03/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:38

Conclusão para decisão
14/12/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 10:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
18/10/2023 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2023 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2023 21:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
02/11/2022 19:27

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/09/2022 13:20

Conclusão para despacho
16/09/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2022 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 21:30

Despacho - Mero expediente
10/06/2022 07:44

Conclusão para decisão
02/06/2022 10:23

Protocolizada Petição
02/06/2022 10:23

Protocolizada Petição
02/06/2022 10:22

Protocolizada Petição
02/06/2022 10:05

Protocolizada Petição
02/06/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:01

Trânsito em Julgado
11/05/2022 17:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00027441820218272713
07/03/2022 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027441820218272713/TJTO
18/01/2022 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
17/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
13/01/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/01/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2021 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2021 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2021 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/10/2021 15:29

Conclusão para decisão
04/10/2021 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/08/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2021 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 09:10

Decisão - Outras Decisões
09/08/2021 08:59

Conclusão para despacho
04/08/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2021 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 21:20

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
07/07/2021 14:03

Conclusão para decisão
06/07/2021 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00