22/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021552-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NORMA HELENA GUIMARÃES PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 78 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:53

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021552-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NORMA HELENA GUIMARÃES PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 60
01/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
01/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 14:04

Conta Atualizada
27/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 12:24

Conclusão para decisão
25/03/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 12:02

Conclusão para despacho
03/12/2024 12:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/11/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:16

Trânsito em Julgado
19/09/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 15:58

Conclusão para julgamento
19/08/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 09:03

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 14:18

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 21:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/06/2024 12:59

Conclusão para despacho
06/06/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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