10/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036023-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVANDRO JOSÉ LUCENA PROTÁSIOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 14:10

Conta Atualizada
11/03/2025 10:40

Protocolizada Petição
10/03/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 16:03

Conclusão para decisão
11/02/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 21:59

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:31

Conclusão para despacho
04/12/2024 14:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:10

Trânsito em Julgado
05/11/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2024 17:49

Conclusão para julgamento
14/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:59

Despacho - Determinação de Citação
30/08/2024 16:10

Conclusão para despacho
30/08/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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