17/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000028-11.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: BENTO AGUIAR CUNHAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
03/07/2025 15:37

Conta Atualizada
03/07/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
03/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/06/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00202963020248272700/TJTO
14/03/2025 13:14

Lavrada Certidão
04/12/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00202963020248272700/TJTO
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 03:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
04/07/2024 17:26

Conclusão para despacho
04/04/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:35

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 16:52

Conclusão para despacho
28/04/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 17:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/03/2023 16:16

Conclusão para despacho
20/03/2023 16:16

Lavrada Certidão
07/03/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 22:49

Despacho - Mero expediente
13/01/2023 12:53

Conclusão para despacho
13/01/2023 12:52

Processo Corretamente Autuado
06/01/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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