19/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001678-79.2022.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00014077020228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: FRANCINALDO RODRIGUES LOPESADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 22/09/2025 17:00
11/12/2024 10:06

Protocolizada Petição
06/12/2024 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 05/12/2024 13:00. Refer. Evento 43
06/12/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 16:19

Protocolizada Petição
04/12/2024 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 13:46

Juntada - Informações
02/12/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/11/2024 12:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 11:10

Juntada - Informações
13/11/2024 11:04

Expedido Ofício
13/11/2024 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/11/2024 10:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ISMAR CASSIMIRO BRASIL FOLHA LEITE (por substituição em 25/11/2024 12:24:22)
13/11/2024 10:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:44

Lavrada Certidão
13/11/2024 09:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 05/12/2024 13:00
04/11/2024 16:40

Decisão - Outras Decisões
04/11/2024 13:00

Conclusão para decisão
04/11/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 17:58

Juntada - Certidão
03/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 17:13

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
05/09/2024 19:09

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 17:56

Conclusão para despacho
05/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:33

Lavrada Certidão
28/08/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 12:14

Conclusão para despacho
20/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2024 12:39

Protocolizada Petição
19/07/2024 14:34

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 15:52

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:25

Expedido Ofício
27/05/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 17:04

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
21/05/2024 16:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/05/2024 09:55

Conclusão para decisão
16/02/2024 16:40

Audiência - Admonitória - não realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 20/11/2023 17:00. Refer. Evento 8
07/08/2023 16:26

Audiência - do art. 16 da Lei 11.340 - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 20/11/2023 17:00
19/05/2023 15:49

Processo Corretamente Autuado
19/05/2023 15:47

Redistribuído por sorteio - (TOWAN1ECRIJ para TOWAN1ECRIJ)
19/05/2023 15:47

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/05/2023 15:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/10/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 12:42

Conclusão para despacho
25/10/2022 18:01

Distribuído por dependência - Número: 00014077020228272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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