16/07/2025 18:27

Conclusão para despacho
09/07/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002266-30.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: EDUARDO FERREIRA NUNESADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 22:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
23/04/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 15:53

Conclusão para decisão
22/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
21/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
29/11/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
13/11/2024 18:17

Conta Atualizada
13/11/2024 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
24/10/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2024 13:24

Conclusão para decisão
19/08/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:36

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 16:12

Conclusão para despacho
13/08/2024 16:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 15:46

Processo Reativado
07/08/2024 12:12

Protocolizada Petição
16/07/2024 16:52

Baixa Definitiva
16/07/2024 16:51

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 14:36

Conclusão para julgamento
13/05/2024 17:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2024 18:00

Conclusão para julgamento
26/03/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:07

Protocolizada Petição
11/10/2023 10:07

Protocolizada Petição
10/10/2023 19:37

Protocolizada Petição
28/09/2023 13:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/09/2023 21:09

Conclusão para decisão
27/09/2023 21:09

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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