TJTO - 0002857-65.2022.8.27.2703

12/06/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

12/06/2025 15:34

Recebidos os autos

28/03/2025 12:47

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002857652022827270320250328124734

27/03/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/03/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 10:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/02/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/08/2024 20:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/08/2024 20:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/08/2024 12:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/08/2024 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2024 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

01/08/2024 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

22/06/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 16:55

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

05/06/2024 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/06/2024 16:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

04/06/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/06/2024 14:45

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

03/06/2024 14:45

Juntada - Documento - Voto Divergente

03/06/2024 14:29

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

29/05/2024 15:38

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:32

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

13/05/2024 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

10/05/2024 17:46

Juntada - Documento - Relatório

03/05/2024 13:28

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

03/05/2024 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/05/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/04/2024 15:25

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

29/04/2024 15:25

Despacho - Mero Expediente

29/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator