24/07/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003342-71.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: CÍCERO RAFAEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 23/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 30 - 23/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
23/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 17:04

Conclusão para despacho
23/07/2025 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:03

Trânsito em Julgado
23/07/2025 05:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/07/2025 14:17

Conclusão para julgamento
18/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 11:50

Protocolizada Petição
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003342-71.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: CÍCERO RAFAEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão
09/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:27

Perícia agendada
23/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:33

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 13:21

Conclusão para despacho
22/11/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 16:24

Protocolizada Petição
07/10/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CÍCERO RAFAEL ALVES DE SOUZA - Guia 5575596 - R$ 409,80
07/10/2024 16:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CÍCERO RAFAEL ALVES DE SOUZA - Guia 5575595 - R$ 374,20
07/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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